Termos de Uso e Condições de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da Brazilians Band Empreendimentos Artísticos Ltda.

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar os serviços da Brazilians Band e facilitar o contato para solicitações de orçamento e contratação de apresentações musicais para eventos.

2. Solicitações de Orçamento

As solicitações de orçamento realizadas por meio deste site não configuram reserva automática de data ou contratação de serviços.

Os valores apresentados em propostas ou orçamentos gerados automaticamente têm caráter estimativo e poderão ser ajustados de acordo com as necessidades específicas do evento, local da realização, estrutura técnica exigida ou outras condições previamente acordadas entre as partes.

A confirmação de qualquer evento ocorre somente após:

• Assinatura formal do contrato de prestação de serviços;
• Pagamento do valor de entrada estipulado em contrato.

3. Reserva de Data

A data do evento somente será considerada reservada após a formalização do contrato e o pagamento da entrada correspondente.

Enquanto essas etapas não forem concluídas, a Brazilians Band se reserva o direito de aceitar outras contratações para a mesma data.

4. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, responsável e de acordo com a legislação vigente.

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
• Reproduzir ou utilizar conteúdos do site sem autorização.

A Brazilians Band poderá suspender ou restringir o acesso ao site em caso de uso inadequado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual e materiais institucionais, é de propriedade da Brazilians Band ou utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

Esses conteúdos são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

6. Proteção de Dados e LGPD

Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários por meio de formulários deste site serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Essas informações são utilizadas exclusivamente para:

• Responder solicitações de contato;
• Elaborar propostas comerciais;
• Manter comunicação com clientes interessados nos serviços da Brazilians Band.

A Brazilians Band adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados fornecidos e não comercializa informações pessoais com terceiros.

O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar a atualização ou exclusão de suas informações entrando em contato pelos canais oficiais da empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Brazilians Band se empenha para manter as informações deste site sempre atualizadas e corretas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou eventuais inconsistências.

O site pode conter links para plataformas externas, como redes sociais ou serviços de comunicação. A Brazilians Band não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas dessas plataformas.

8. Alterações nos Termos

A Brazilians Band reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar a transparência e adequação às normas legais aplicáveis.

Recomenda-se que os usuários consultem esta página periodicamente.